Home- busca: reforma do sistema financeiro
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 17:05
Senado aumenta pena para crime contra policiais
Armadas, da Força Nacional de Segurança e do Sistema Prisional, seja no exercício da função ou em
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Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:40
Lei nº 12.970, de 7 Maio de 2014
Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - SIPAER e o acesso aos destroços de aeronave; e dá outras providências
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Legislação » Leis Publicado em 28 de Março de 2014 - 12:36
Lei nº 12.960, de 27 março de 2014
nacional, para fazer constar a exigência de manifestação de órgão normativo do sistema de ensino
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 13:20
Clientelismo
Clientelismo é a porta da corrupção política, sendo o sistema que dá origem à maioria esmagadora
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 15:00
Inclusão da gorjeta na conta não a torna obrigatória
gorjeta, e a empresa que adota o sistema facultativo deve pagar os encargos trabalhistas com base nos valores que constam da Tabela de Estimativa de Gorjetas
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 14:00
Delegados estão desobrigados de exercer custódia de presos em delegacias
Cidadania (Sejuc), responsável pela administração do Sistema Penitenciário Estadual, diligencie para
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 14:45
Lei nº 12.735, de 30 de Novembro de 2012
tipificar condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico, digital ou similares, que sejam
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 14:25
Estado é condenado a pagar cirurgia a usuária do SUS
revisão da prótese do joelho (antioplastia), bem como dos materiais necessários ao referido procedimento a uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:51
Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização
destinado aos servidores da prefeitura e só se configura o dever de indenizar quando há sistema específico
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 14:15
Desembargadores reduzem o valor de indenização
, mas de acordo com o sistema interno de verificação da loja, constou inscrição negativa por débito
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2011 - 17:22
TJ desobriga construtora de reformar subsolo de prédio que foi inundado
Prefeitura Municipal de Maceió quanto ao sistema de drenagem e limpeza da rua do edifício
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:32
Mantida indenização por cancelamento de linha
Para julgadores, ficou clara a falha da operadora, pois o sistema por mais de uma vez não teria
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 13:00
Concedidas liminares contra empresas de telefonia celular para providências relativas a telefones com defeito
orientação do Ministério da Justiça que, por meio dos órgãos do Sistema Nacional de Defesa do
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:14
Seção Criminal nega recurso da Agepen contra transferência de presos
agravo regimental em mandado de segurança impetrado pela Agência Estadual de Administração do Sistema
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 16:28
Madoff se declara culpado por fraude de US$ 65 bi e vai preso
após declarar-se à justiça de Nova York culpado por conduzir um sistema de fraude financeira que
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 14:29
Estado e Município devem custear tratamento contra câncer
do Sistema Único de Saúde o medicamento Rituximabe (MABTHERA), 600mg, a cada 21 dias, num total de
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.146, de 3 de julho de 2007
dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2004 - 10:03
Horas Extras. Modificação da Causa de Pedir em Recurso. Impossibilidade.
sábados (dia em que não havia trabalho, já que adotado o sistema 5X2).
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 12:49
União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ
levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:24
Justiça Federal bloqueia bens de investigado por fraude a financiamento
A medida cautelar assecuratória patrimonial foi apresentada pela instituição financeira vítima da fraude, representada pelo advogado Leonardo Magalhães Avelar.
